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Privatizações vão ampliar crise e ameaçam a soberania nacional, dizem especialistas

07/11/17 12:31 /

Convocada pelo senador Lindberg Faria (PT-RJ) para discutir os impactos das privatizações, a audiência pública interativa realizada na noite desta segunda-feira (6), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, apresentou um cenário, no mínimo, sombrio, caso se concretize o desmonte pretendido pelo governo de Michel Temer. Especialistas e estudiosos foram unânimes ao vaticinar que a crise pode piorar e que o desenvolvimento do Brasil será totalmente comprometido sem os indutores controlados pelo Estado.

O professor Nelson José Hubner Moreira, da UFRJ, foi taxativo quanto ao setor elétrico. “Se hoje estamos aqui discutindo a privatização e venda de estatais como a Eletrobrás, daqui a cinco anos voltaremos a essa Comissão para discutir racionamento e aumentos dos preços. Não é preciso ser especialista para saber que não se pode deixar um setor estratégico como o energético ser regulado pelos agentes financeiros, pelo mercado. Nenhum país sério do mundo faz, nem os Estados Unidos, nem a Noruega, nem o Canadá. Veja que não estou citando nenhum país comunista, é porque com energia não se brinca”, afirmou.

Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), disse desconhecer país que faça uma transferência em tempo recorde, com uma velocidade “estúpida” do setor produtivo para o setor financeiro. “O país entrega sua soberania e permite um impacto severo sobre redução drástica dos empregos e da massa salarial” lamentou.

Jair Pedro Ferreira, presidente da Fenae, apresentou um breve relato das políticas públicas conduzidas por bancos de capital estatal, em especial a Caixa e sua importância como indutora do desenvolvimento econômico nacional, estadual e municipal. “Não podemos deixar recursos como o FGTS, o FAT, o financiamento do Minha Casa Minha Vida, o financiamento do esporte pelas loterias, o Bolsa Família, o Fies, nas mãos do mercado, porque esses programas não podem ter a lógica do rentismo. Quem empresta, quem financia o desenvolvimento são os bancos públicos como a Caixa, Banco do Brasil, BNB, Basa e BNDES”, disse.

Jair lembrou que uma das lutas que deve mobilizar toda a sociedade neste momento é a de manter a Caixa 100% pública, já que está clara a ameaça de abrir o capital do banco. A Fenae inclusive já está com a campanha “Defenda a Caixa você também” na mídia, a fim de envolver não apenas os empregados, mas toda a sociedade. “Ao ameaçar os bancos públicos, se ameaça também a renda, a possibilidade de financiamento de longo prazo em todos os estados e principalmente nas cidades”, acrescentou o presidente da Fenae.

Para o senador Roberto Requião (PMDB-PR), “vivemos um momento em que estamos brigando pelas galinhas do galinheiro, quando estamos a um passo de perder a fazenda inteira, para o grande capital que está dominando. Primeiro pela precarização do Executivo, depois pela precarização do parlamento com o financiamento privado de campanha e terceiro pela precarização do trabalho”.

Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou o decreto assinado por Temer na última quarta-feira, que facilita a venda de ativos das estatais. Segundo ele, o decreto é inconstitucional, pois a criação e a venda de empresas estatais precisam passar pelo Congresso Nacional. O senador destacou que as bancadas petistas já estão tomando as medidas legislativas e jurídicas para derrubar o decreto. “Estão tentando legalizar ilegalidades que já foram cometidas, em especial na Petrobras. A Petrobras vendeu 66% do campo de Carcará, do pré-sal, sem licitação, para a estatal norueguesa, com o preço do barril de petróleo saindo a US$ 2. Isso é um presente” denunciou o parlamentar.

Em vários momentos durante a audiência pública, a plateia se manifestou com gritos de ordem como “privatização é corrupção” e mostrando disposição para a mobilização articulada com toda a sociedade. Diversos outros senadores e deputados participaram dos debates. Entre eles, os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Zé Carlos (PT-MA), Margarida Salomão (PT-MG), Erika Kokay (PT-DF) e Enio Verri (PT-PR), e a senadora Lídice da Mata (PSB-BA).